domingo, 10 de novembro de 2013

O Senado e os Senadores do Império do Brasil (1826-1889)


Após a declaração da Independência do Brasil, o novo monarca, Dom Pedro I outorga em 1824 uma nova Constituição. Pela Carta Magna do Império, o Brasil era uma monarquia centralizada na figura do Imperador e dividida em quatro poderes: executivo (o monarca e seus ministros), judicial (juízes), moderador (Imperador) e o legislativo, formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Durante o Império do Brasil (1822-1889), todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. Além de ser vitalício, o cargo era exclusivo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia a idade mínima de quarenta anos e renda anual mínima de oitocentos mil réis.

Cada senador era nomeado diretamente pelo Imperador, a quem era apresentada uma lista tríplice com candidatos eleitos nas províncias por votação majoritária e indireta. Os representantes das províncias no Senado Imperial eram escolhidos mediante critérios como experiência em funções públicas e também nobilitação.

Os senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação" e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública. Praticamente todos os senadores já haviam sido deputados gerais e provinciais e mais da metade deles foi ministro de Estado ou presidente de província.

O prestígio do Senado também revelava-se no fato de que os príncipes pertencentes à linha sucessória do trono brasileiro – ospríncipes imperiais do Brasil, os príncipes do Grão-Pará e os príncipes do Brasil –, segundo o artigo 46 da Constituição do Império de Brasil de 1824, tinham direito a um assento na câmara alta assim que chegassem à idade de vinte e cinco anos. Com esta prerrogativa, a princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil – único caso de um membro da realeza brasileira que conseguiu desfrutar de tal mecanismo constitucional.


NomeTítulo nobiliárquicoProvínciaLegislaturas
Afonso de Albuquerque MaranhãoRio Grande do Norte1ª a 3ª
Afonso Celso de Assis FigueiredoVisconde de Ouro PretoMinas Gerais17ª a 20ª
Alfredo d'Escragnolle TaunayVisconde de TaunaySanta Catarina20ª a 20ª
Álvaro Barbalho Uchoa CavalcantiPernambuco14ª a 20ª
Ambrósio Leitão da CunhaBarão de MamoréAmazonas14ª a 20ª
Ângelo Carlos MunizMaranhão8ª a 11ª
Antônio Augusto Monteiro de BarrosMinas Gerais1ª a 4ª
Antônio Cândido da Cruz MachadoVisconde do Serro FrioMinas Gerais15ª a 20ª
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e SilvaPernambuco
Antônio Coelho de Sá e AlbuquerquePernambuco12ª a 13ª
Antônio da Cunha VasconcelosParaíba3ª a 13ª
Antônio Dias Coelho e MeloBarão de EstânciaSergipe19ª a 20ª
Antônio Dinis de Siqueira e MeloSergipe10ª a 20ª
Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de AlbuquerqueVisconde de AlbuquerquePernambuco4ª a 11ª
Antônio Gonçalves GomideMinas Gerais1ª a 3ª
Antônio Joaquim Gomes do AmaralPará19ª a 20ª
Antônio José MachadoCeará11ª
Antônio Luís Dantas de Barros LeiteAlagoas5ª a 14ª
Antônio Luís Pereira da CunhaMarquês de InhambupePernambuco1ª a 3ª
Antônio Marcelino Nunes GonçalvesVisconde de São Luís do MaranhãoMaranhão12ª a 20ª
Antônio Paulino Limpo de AbreuVisconde de AbaetéMinas Gerais7ª a 18ª
Antônio Pedro da Costa FerreiraBarão de PindaréMaranhão3ª a 10ª
Antônio Pinto Chichorro da GamaRio de Janeiro12ª a 20ª
Antônio Rodrigues Fernandes BragaRio Grande do Sul14ª a 15ª
Antônio da Silva PradoBarão de IguapeSão Paulo20ª
Antônio Vieira da SoledadeRio Grande do Sul1ª a 3ª
Aureliano de Sousa e Oliveira CoutinhoVisconde de SepetibaAlagoas5ª a 9ª
Bento Barroso PereiraPernambuco1ª a 3ª
Bernardo de Sousa FrancoVisconde de Sousa FrancoPará9ª a 15ª
Bernardo Pereira de VasconcelosMinas Gerais4ª a 8ª
Brás Carneiro Nogueira da Costa e GamaConde de BaependiRio de Janeiro14ª a 20ª
Caetano Maria Lopes GamaVisconde de MaranguapeRio de Janeiro4ª a 12ª
Caetano Pinto de Miranda MontenegroMarquês de Vila Real da Praia GrandeMato Grosso
Cândido Batista de OliveiraCeará7ª a 12ª
Cândido Borges MonteiroVisconde de ItaúnaRio de Janeiro10ª a 14ª
Cândido José de Araújo VianaMarquês de SapucaíMinas Gerais4ª a 15ª
Cândido Luís Maria de OliveiraMinas Gerais20ª
Cândido Mendes de AlmeidaMaranhão14ª a 17ª
Carlos Carneiro de CamposVisconde de CaravelasSão Paulo10ª a 17ª
Cassiano Esperidião de Melo e MatosBahia3ª a 10ª
Clemente Ferreira FrançaMarquês de NazaréBahia
Cristiano Benedito OttoniEspírito Santo17ª a 20ª
Diogo Antônio Feijó"Regente Feijó" (título não-nobiliárquico)Rio de Janeiro2ª a 5ª
Diogo Velho Cavalcanti de AlbuquerqueVisconde de CavalcantiRio Grande do Norte16ª a 20ª
Domingos Borges de BarrosVisconde de Pedra BrancaBahia2ª a 9ª
Domingos José Nogueira JaguaribeVisconde de JaguaribeCeará14ª a 20ª
Estêvão José Carneiro da CunhaParaíba1ª a 2ª
Estêvão Ribeiro de ResendeMarquês de ValençaMinas Gerais1ª a 9ª
Eusébio de Queirós Coutinho Matoso CâmaraRio de Janeiro9ª a 13ª
Evaristo Ferreira da Veiga e BarrosMinas Gerais20ª a 20ª
Fausto Augusto de AguiarPará16ª a 20ª
Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira HortaMarquês de BarbacenaAlagoas1ª a 2ª
Filipe Franco de SáMaranhão18ª a 20ª
Firmino Rodrigues da SilvaMinas Gerais11ª a 17ª
Flávio Clementino da Silva FreireBarão de MamanguapeParaíba14ª a 20ª
Florêncio Carlos Abreu e SilvaRio Grande do Sul17ª
Francisco Antônio de Sousa QueirósBarão de Sousa QueirósSão Paulo7ª a 20ª
Francisco de Assis MascarenhasMarquês de São João de PalmaSão Paulo1ª a 5ª
Francisco Belisário Soares de SousaRio de Janeiro20ª
Francisco Brito GuerraRio Grande do Norte3ª a 6ª
Francisco Carneiro de CamposBahia1ª a 2ª
Francisco de Carvalho Soares BrandãoPernambuco18ª a 20ª
Francisco Diogo Pereira de VasconcelosMinas Gerais10ª a 11ª
Francisco Gê Acaiaba de MontezumaVisconde de JequitinhonhaBahia8ª a 14ª
Francisco Gonçalves MartinsVisconde de São LourençoBahia8ª a 14ª
Francisco José FurtadoMaranhão12ª a 14ª
Francisco de Lima e SilvaBarão de Barra GrandeRio de Janeiro3ª a 9ª
Francisco Maria Gordilho Veloso de BarbudaMarquês de JacarepaguáGoiás1ª a 3ª
Francisco Otaviano de Almeida RosaRio de Janeiro13ª a 20ª
Francisco de Paula de Almeida AlbuquerquePernambuco4ª a 14ª
Francisco de Paula Cavalcanti e AlbuquerqueVisconde de SuaçunaPernambuco4ª a 17ª
Francisco de Paula Negreiros de Saião LobatoVisconde de NiteróiRio de Janeiro14ª a 18ª
Francisco de Paula PessoaCeará7ª a 17ª
Francisco de Paula da Silveira LoboMinas Gerais14ª a 20ª
Francisco de Paula Sousa e MeloSão Paulo2ª a 8ª
Francisco do Rego BarrosConde da Boa-VistaPernambuco8ª a 14ª
Francisco do Rego Barros BarretoPernambuco14ª a 20ª
Francisco de Sales Torres HomemVisconde de InhomirimRio Grande do Norte13ª a 15ª
Francisco dos Santos PintoEspírito Santo1ª a 3ª
Francisco de Sousa ParaísoBahia4ª a 5ª
Francisco Vilela BarbosaMarquês de ParanaguáRio de Janeiro1ª a 6ª
Francisco Xavier Pais BarretoPernambuco12ª
Frederico de Almeida e AlbuquerqueParaíba10ª a 17ª
Gaspar da Silveira MartinsRio Grande do Sul17ª a 20ª
Gabriel Mendes dos SantosMinas Gerais8ª a 15ª
Herculano Ferreira PenaAmazonas9ª a 13ª
Honório Hermeto Carneiro LeãoMarquês de ParanáMinas Gerais5ª a 9ª
Inácio Antônio de Assis MartinsVisconde de Assis MartinsMinas Gerais18ª a 20ª
Isabel de Bragança e BourbonPrincesa Imperial do Brasil14ª a 20ª
Jacinto Furtado de MendonçaMinas Gerais1ª a 3ª
Jacinto Pais de MendonçaAlagoas14ª a 20ª
Jerônimo José Teixeira JúniorVisconde do CruzeiroRio de Janeiro15ª a 20ª
Jerônimo José ViveirosMaranhão9ª a 10ª
Jerônimo Martiniano Figueira de MeloCeará14ª a 17ª
Jesuíno Lamego da CostaBarão de LagunaSanta Catarina15ª a 20ª
João Alfredo Correia de OliveiraPernambuco16ª a 20ª
João Antônio de MirandaMato Grosso9ª a 11ª
João Carlos Augusto de Oyenhausen-GravenburgMarquês de AracatiCeará1ª a 2ª
João Ernesto Viriato de MedeirosCeará18ª a 20ª
João Evangelista de Faria LobatoMinas Gerais1ª a 6ª
João Florentino Meira de VasconcelosParaíba17ª a 20ª
João Gomes de MeloBarão de MaruimSergipe11ª a 20ª
João Gomes da Silveira MendonçaMarquês de SabaráMinas Gerais
João Inácio da CunhaMaranhão1ª a 3ª
João José de Oliveira Junqueira JúniorBahia15ª a 20ª
João Lins Vieira Cansanção de SinimbuVisconde de SinimbuAlagoas10ª a 20ª
João Lustosa da Cunha ParanaguáMarquês de ParanaguáPiauí12ª a 20ª
João Manuel Pereira da SilvaRio de Janeiro20ª
João Maurício Wanderley (2º)Barão de CotegipeBahia9ª a 20ª
João Pedro Dias VieiraMaranhão11ª a 14ª
João Severiano Maciel da CostaMarquês de QueluzParaíba1ª a 2ª
João da Silva CarrãoSão Paulo17ª a 20ª
João da Silva MachadoBarão de AntoninaParaná9ª a 15ª
João Vieira de CarvalhoMarquês de LajesCeará1ª a 6ª
Joaquim Antão Fernandes LeãoMinas Gerais14ª a 20ª
Joaquim Delfino Ribeiro da LuzMinas Gerais14ª a 20ª
Joaquim Floriano de GodóiSão Paulo15ª a 20ª
Joaquim Francisco VianaPiauí9ª a 12ª
Joaquim Jerônimo Fernandes da CunhaBahia14ª a 20ª
Joaquim José Rodrigues TorresVisconde de ItaboraíRio de Janeiro5ª a 14ª
Joaquim Mariano Franco de SáMaranhão7ª a 8ª
Joaquim Raimundo de LamareVisconde de LamareMato Grosso18ª a 20ª
Joaquim Vieira da Silva e SousaMaranhão10ª a 12ª
José de Araújo RibeiroVisconde de Rio GrandeRio Grande do Sul7ª a 17ª
José Antônio Correia da CâmaraVisconde de PelotasRio Grande do Sul17ª a 20ª
José Antônio Pimenta BuenoMarquês de São VicenteSão Paulo9ª a 16ª
José Antônio Saraiva"Conselheiro Saraiva" (título não-nobiliárquico)Bahia14ª a 20ª
José Antônio da Silva MaiaGoiás5ª a 9ª
José Bento da Cunha FigueiredoVisconde de Bom ConselhoPernambuco14ª a 20ª
José Bento Leite Ferreira de MeloMinas Gerais3ª a 5ª
José Bonifácio de Andrada e Silva (O Moço)São Paulo17ª a 20ª
José Caetano Ferreira de AguiarRio de Janeiro1ª a 3ª
José Caetano da Silva CoutinhoBispo Capelão-Mór (título eclesiástico)São Paulo1ª a 2ª
José Carlos Mayrink da Silva FerrãoPernambuco1ª a 6ª
José Carlos Pereira de Almeida TorresVisconde de MacaéBahia5ª a 9ª
José Cesário de Miranda RibeiroVisconde de UberabaSão Paulo5ª a 9ª
José Clemente PereiraPará8ª a 9ª
José Custódio DiasMinas Gerais3ª a 4ª
José da Costa Carvalho (2º)Marquês de Monte AlegreSergipe4ª a 10ª
José Egídio Álvares de AlmeidaMarquês de Santo AmaroRio de Janeiro1ª a 2ª
José Inácio BorgesPernambuco1ª a 4ª
José Ildefonso de Sousa RamosVisconde de JaguariMinas Gerais9ª a 18ª
José Inácio Silveira da MotaGoiás9ª a 20ª
José Feliciano Fernandes PinheiroVisconde de São LeopoldoSão Paulo1ª a 6ª
José Joaquim Carneiro de CamposMarquês de CaravelasBahia1ª a 3ª
José Joaquim Fernandes TorresMinas Gerais7ª a 14ª
José Joaquim Monteiro da SilvaBarão de Santa HelenaMinas Gerais20ª
José Joaquim Nabuco de AraújoBarão de ItapuãPará1ª a 4ª
José Maria da Silva ParanhosVisconde do Rio BrancoMato Grosso11ª a 17ª
José Martiniano de AlencarCeará2ª a 10ª
José Martins da Cruz JobimEspírito Santo8ª a 17ª
José Manuel da FonsecaSão Paulo9ª a 14ª
José Pedro Dias de CarvalhoMinas Gerais10ª a 17ª
José Resende MonteiroBarão de LeopoldinaMinas Gerais20ª
José Rodrigues JardimGoiás3ª a 4ª
José Rodrigues de Lima DuarteVisconde de Lima DuarteMinas Gerais18ª a 20ª
José Saturnino da Costa PereiraMato Grosso1ª a 8ª
José da Silva LisboaVisconde de CairuBahia1ª a 3ª
José da Silva MafraSanta Catarina5ª a 14ª
José Teixeira da Fonseca VasconcelosVisconde de CaetéMinas Gerais1ª a 4ª
José Teixeira da Mata BacelarSergipe1ª a 4ª
José Tomás Nabuco de AraújoEspírito Santo3ª a 8ª
José Tomás Nabuco de Araújo filhoBahia10ª a 16ª
Lafayette Rodrigues Pereira"Conselheiro" (título não-nobiliárquico)Minas Gerais17ª a 20ª
Liberato de Castro CarreiraCeará18ª a 20ª
Lourenço Rodrigues de AndradeSanta Catarina1ª a 5ª
Lucas Antônio Monteiro de BarrosVisconde de Congonhas do CampoSão Paulo1ª a 8ª
Lúcio Soares Teixeira de GouveiaRio de Janeiro3ª a 4ª
Luís Alves de Lima e SilvaDuque de CaxiasRio Grande do Sul6ª a 17ª
Luís Antônio Pereira FrancoBarão de Pereira FrancoBahia20ª
Luís Antônio Vieira da SilvaVisconde de Vieira da SilvaMaranhão14ª a 20ª
Luís Carlos da FonsecaMinas Gerais15ª a 20ª
Luís Filipe de Sousa LeãoPernambuco17ª a 20ª
Luís Joaquim Duque Estrada Furtado de MendonçaBahia1ª a 3ª
Luís José de Oliveira MendesBarão de Monte SantoPiauí1ª a 8ª
Luís Pedreira do Couto e FerrazVisconde do Bom RetiroRio de Janeiro13ª a 20ª
Manuel Alves BrancoVisconde de CaravelasBahia3ª a 9ª
Manuel Antônio GalvãoBahia5ª a 8ª
Manuel de Assis MascarenhasRio Grande do Norte8ª a 13ª
Manuel Caetano de Almeida e AlbuquerquePernambuco1ª a 5ª
Manuel de Carvalho Pais de AndradeParaíba2ª a 9ª
Manuel Felizardo de Sousa e MeloRio de Janeiro7ª a 12ª
Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt Aguiar e SáMinas Gerais1ª a 3ª
Manuel Francisco CorreiaParaná16ª a 20ª
Manuel Inácio de Andrade Souto Maior Pinto CoelhoMarquês de ItanhaémMinas Gerais5ª a 13ª
Manuel Inácio Cavalcanti de LacerdaBarão de PirapamaPernambuco8ª a 18ª
Manuel Inácio da Cunha e MenesesVisconde do Rio VermelhoBahia1ª a 8ª
Manuel Inácio de Melo e SousaBarão do PontalMinas Gerais3ª a 10ª
Manuel Jacinto Nogueira da GamaMarquês de BaependiMinas Gerais1ª a 6ª
Manuel José de Siqueira MendesPará20ª
Manuel José SoaresMinas Gerais20ª
Manuel Luís OsórioMarquês do HervalRio Grande do Sul16ª a 17ª
Manuel do Nascimento Castro e SilvaCeará4ª a 6ª
Manuel Pinto de Sousa DantasBahia17ª a 20ª
Manuel dos Santos Martins ValasquesBahia3ª a 11ª
Manuel Teixeira da CostaMinas Gerais3ª a 11ª
Manuel Teixeira de SousaBarão de CamargosMinas Gerais10ª a 17ª
Manuel Vieira TostaMarquês de MuritibaBahia8ª a 20ª
Marcos Antônio Monteiro de BarrosMinas Gerais1ª a 8ª
Mariano José Pereira da FonsecaMarques de MaricáRio de Janeiro1ª a 7ª
Martinho Álvares da Silva CamposMinas Gerais18ª a 20ª
Miguel Calmon du Pin e AlmeidaMarquês de AbrantesCeará4ª a 12ª
Miguel Fernandes VieiraCeará11ª
Modestino GonçalvesMinas Gerais3ª a 11ª
Nicolau Pereira de Campos VergueiroMinas Gerais1ª a 10ª
Nuno Eugênio Lóssio e SeiblitzAlagoas1ª a 5ª
Patrício José de Almeida e SilvaMaranhão1ª a 6ª
Paulino José Soares de SousaVisconde do UruguaiRio de Janeiro7ª a 12ª
Paulino José Soares de Sousa filhoRio de Janeiro18ª a 20ª
Paulo José de Melo de Azevedo e BritoRio Grande do Norte6ª a 7ª
Pedro de Araújo LimaMarquês de OlindaPernambuco3ª a 14ª
Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e AlbuquerqueVisconde de CamaragibePernambuco14ª a 15ª
Pedro José da Costa BarrosCeará1ª a 4ª
Pedro Leão VelosoBahia17ª a 20ª
Pedro Rodrigues Fernandes ChavesBarão de QuaraimRio Grande do Sul9ª a 12ª
Rodrigo Augusto da SilvaSão Paulo20ª
Saturnino de Sousa e Oliveira CoutinhoRio de Janeiro6ª a 7ª
Sebastião Luís Tinoco da SilvaMinas Gerais1ª a 4ª
Tomás José Coelho de AlmeidaRio de Janeiro20ª
Tomás Pompeu de Sousa BrasilCeará12ª a 16ª
Teófilo Benedito OttoniMinas Gerais12ª a 14ª
Vicente Alves de Paula PessoaCeará18ª a 20ª
Zacarias de Góis e VasconcelosBahia12ª a 16ª
Período das legislaturas:
1826 a 1829 | 1830 a 1833 | 1834 a 1837 | 1838 a 1841 | 1843 a 1844
1845 a 1847 | 1848 a 1849 | 1850 a 1852 | 1853 a 1856 | 10ª1857 a 1860
11ª1861 a 1863 | 12ª1864 a 1866 | 13ª1867 a 1868 | 14ª1869 a 1872 | 15ª1872 a 1875
16ª1877 a 1878 | 17ª1878 a 1881 | 18ª1882 a 1884 | 19ª1885 a 1885 | 20ª1886 a 1889.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_senadores_do_Brasil#Senadores_do_Imp.C3.A9rio_do_Brasil_.281826-1889.29

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