Você sabe quais são os benefícios de um ex-presidente da República? José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo.
Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para cada um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.
Os gastos com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, concertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles somam cerca de R$ 2 milhões aos cofre públicos.
A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008.
Na lei não há menção a remuneração pagas a presidentes da República após o término dos seus mandatos, ou seja, não há salários para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados.
Na lei não há menção a remuneração pagas a presidentes da República após o término dos seus mandatos, ou seja, não há salários para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados.
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